Setor cacaueiro baiano se mobiliza contra suposta formação de cartel e atual regime de Drawback
Em nota pública divulgada na manhã desta sexta-feira (23) sobre o setor cacaueiro, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), informou que adotará providências com o objetivo de minimizar as “perdas diante das denúncias de formação de cartel, deturpação do Drawback e insegurança gerada pela Instrução Normativa nº 125, que regula as questões fitossanitárias dos produtos importados”.
Também apoiadas por Sindicatos da região cacaueira, as ações foram elencadas em cinco pontos e serão endereçadas e oficializadas aos Deputados Federais, Senadores e à Frente Parlamentar da Agropecuária.
No documento, as entidades também questionam a importação exagerada de cacau das empresas compradoras, quando se tem notícia de que a produção nacional está em um patamar suficiente para atender à demanda industrial interna.
Além disso, a federação também irá solicitar ao Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estudos que possam analisar a ocorrência de formação de cartel na aquisição do cacau baiano.
Outro ponto que será solicitado junto à CNA é que a confederação elabore um estudo sobre o Drawback do cacau para verificar questões como prazo, volume e método de fiscalização. Baseado nesse estudo, a entidade irá solicitar ao Governo Federal uma revisão do Drawback.
De acordo com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o Drawback é um regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos empregados ou consumidos na industrialização de produtos exportados.
Por fim, a nota pública assinada pelo presidente da Faeb, Humberto Miranda, ainda ressalta a importância do cacau para a agropecuária baiana e revela que, atendendo a uma solicitação da Federação baiana e da CNA, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) enviará à Costa do Marfim, no período de 1º a 14 de fevereiro de 2026, técnicos e pesquisadores para a realização de uma nova ARP – Análise de Risco de Praga.
Confira a nota na íntegra
Você também pode participar deixando uma sugestão de pauta. Siga o Canal Rural Bahia no Instagram e nos envie uma mensagem.
O post Setor cacaueiro baiano se mobiliza contra suposta formação de cartel e atual regime de Drawback apareceu primeiro em Canal Rural.